TST mantém férias proporcionais para empregada doméstica

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Recurso ordinário. Deserção.

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Projeto incentiva contratação de maiores de 45 anos

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro